Alô Comunidade 26/10: Procurador Federal explica Consulta Livre, Prévia e Informada by Projeto Saúde e Alegria published on 2023-10-27T19:06:15Z Procurador Federal, Felício Pontes Jr. explicou os princípios da Consulta Livre, Prévia e Informada. Instrumento que garante o direito de os povos decidirem sobre se aceitam ou não projetos em seus territórios. Edição também destacou: Pesquisador da UFAM fala sobre Rios Amazônicos: se há relação entre ação humana e a seca extrema e as possíveis consequências disso para o futuro.